Agricultores colhem soja
REUTERS/Enrique Marcarian
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (30) adiar até o final do ano uma nova decisão sobre a Moratória da Soja, segundo a Reuters. Até lá, o acordo segue valendo.
➡️O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.
O anúncio acontece após, em agosto, o superintendente-geral do órgão determinar preventivamente a suspensão da Moratória.
Na época, o órgão argumentou que o pacto “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”.
Mas, representantes da indústria, como a Abiove, a associação das indústrias esmagadoras de oleaginosas, entraram com recurso contra a suspensão, que foi atendido.
No final de agosto, a Justiça bloqueou a ordem de suspensão do Cade, alegando que a decisão do superintendente-geral do órgão não pode valer até que haja um julgamento administrativo pelo tribunal do Cade.
Foi nesse cenário, que o Cade anunciou nesta terça o adiamento de uma nova decisão até o final do ano. A votação foi de 5 a 1 entre os conselheiros do órgão, segundo a Reuters.
Um dos votos de destaque foi do conselheiro Amaral Júnior. Segundo a Reuters, ele disse que a suspensão até o final do ano dará mais tempo para que partes privadas possam dialogar com produtores de soja.
Reação da indústria
A decisão do Cade frustra, por ora, o setor de produção de soja, já que algumas associações de agricultores consideram que o acordo privado representa um cartel.
Na contramão, ela pode ser vista como positiva por defensores da moratória, como ambientalistas, que admitem a importância do pacto para evitar desmatamento.
Além disso, a Abiove disse que o novo prazo dará tempo para trabalhar em busca de uma solução, segundo a Reuters.
“A Abiove continuará monitorando os desdobramentos do CADE e permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes para promover a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória no setor”, afirmou em comunicado.
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REUTERS/Enrique Marcarian
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (30) adiar até o final do ano uma nova decisão sobre a Moratória da Soja, segundo a Reuters. Até lá, o acordo segue valendo.
➡️O que é a Moratória da Soja? É um pacto entre as empresas compradoras da oleaginosa, que está em vigor há quase 20 anos e proíbe a aquisição do grão cultivado de áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, visando preservar a floresta.
O anúncio acontece após, em agosto, o superintendente-geral do órgão determinar preventivamente a suspensão da Moratória.
Na época, o órgão argumentou que o pacto “constitui um acordo anticompetitivo entre concorrentes que prejudicam a exportação de soja”.
Mas, representantes da indústria, como a Abiove, a associação das indústrias esmagadoras de oleaginosas, entraram com recurso contra a suspensão, que foi atendido.
No final de agosto, a Justiça bloqueou a ordem de suspensão do Cade, alegando que a decisão do superintendente-geral do órgão não pode valer até que haja um julgamento administrativo pelo tribunal do Cade.
Foi nesse cenário, que o Cade anunciou nesta terça o adiamento de uma nova decisão até o final do ano. A votação foi de 5 a 1 entre os conselheiros do órgão, segundo a Reuters.
Um dos votos de destaque foi do conselheiro Amaral Júnior. Segundo a Reuters, ele disse que a suspensão até o final do ano dará mais tempo para que partes privadas possam dialogar com produtores de soja.
Reação da indústria
A decisão do Cade frustra, por ora, o setor de produção de soja, já que algumas associações de agricultores consideram que o acordo privado representa um cartel.
Na contramão, ela pode ser vista como positiva por defensores da moratória, como ambientalistas, que admitem a importância do pacto para evitar desmatamento.
Além disso, a Abiove disse que o novo prazo dará tempo para trabalhar em busca de uma solução, segundo a Reuters.
“A Abiove continuará monitorando os desdobramentos do CADE e permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes para promover a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória no setor”, afirmou em comunicado.
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