Mato Grosso do Sul poderá implantar uma política pública permanente de prevenção ao uso de vapes, narguilés, cigarros eletrônicos, cigarros convencionais e outros fumígenos entre adolescentes e jovens. É o que estabelece o Projeto de Lei 176/2025, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos). A proposta foi publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa (ALEMS).
“A presente proposição tem por objetivo estabelecer, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, uma política pública permanente e integrada de prevenção e cessação do tabagismo entre adolescentes e jovens, com ênfase no crescente número de usuários de dispositivos eletrônicos de fumar, em especial o vapes e cigarros eletrônicos”, afirma o deputado na justificativa da proposta.
A campanha, que tem como público-alvo pessoas de dez a 18 anos, será realizada por meio da integração entre redes pública de saúde, educação, assistência social e juventude para a formulação e execução de ações preventivas e de combate ao tabagismo. Também são previstas campanhas educativas permanentes em escolas, universidades, centros de juventude e espaços de convivência social; e capacitação de profissionais da saúde e da educação.
“Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o consumo de nicotina em dispositivos modernos vem crescendo de forma alarmante entre os jovens, sendo essa faixa etária a principal porta de entrada para o tabagismo e a dependência química”, alerta o deputado.
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso o parecer seja favorável, continuará tramitando na Casa de Leis, com análises e votações nas comissões de mérito e em sessões plenárias.
