Agricultores franceses protestam contra acordo entre UE e Mercosul
A União Europeia apresentou aos países-membros nesta quarta-feira (8) uma proposta que inclui salvaguardas para proteger os agricultores europeus em relação ao futuro acordo com o Mercosul.
O regulamento, que havia sido elaborado pela Comissão Europeia em setembro, vai funcionar como uma camada extra de proteção, se sobrepondo ao tratado comercial com o bloco da América do Sul.
Na proposta, a Comissão, que é o órgão executivo da UE, promete monitorar sistematicamente as tendências do mercado em relação às importações de determinados produtos agrícolas como carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar.
A União Europeia pode iniciar uma investigação caso sejam identificados três cenários:
As importações do Mercosul apresentem preços inferiores a 10% em relação aos concorrentes europeus;
Aumento de 10% nas importações de um produto do Mercosul em relação ao ano anterior;
Redução de 10% no preço de importação de um produto do Mercosul em relação ao ano anterior.
Se a investigação concluir que há prejuízo grave (ou ameaça de prejuízo) ao produtor europeu, a UE poderá retirar temporariamente os benefícios tarifários sobre os produtos identificados.
O bloco também se comprometeu a agir rapidamente e concluir as investigações em até quatro meses, prazo significativamente menor que os 12 meses previstos originalmente no acordo.
As medidas provisórias de proteção serão aplicadas em até 21 dias nos casos mais urgentes.
A nova proposta ainda precisa passar pelo processo legislativo padrão com aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho, mas a Comissão espera que o trâmite ocorra rapidamente.
Agricultores franceses protestam contra o acordo entre União Europeia e Mercosul em Versalhes, setembro de 2025
AP Photo/Michel Euler
Protestos contra o acordo
O acordo comercial com o Mercosul também está no processo de validação interna do bloco. A expectativa é que a parceria seja votada pelo Conselho na cúpula oficial do órgão, no próximo dia 23, em Bruxelas.
A proposta tem sido alvo de críticas e protestos do setor agropecuário de alguns países europeus como a França e a Polônia.
Os fazendeiros europeus argumentam que as salvaguardas incluídas no texto original não são suficientes.
Eles também alegam que o acordo vai abrir uma competição desleal após a queda das tarifas, já que as leis e o valor da mão de obra na Europa elevam os custos de produção em comparação com os sul-americanos, na visão dos agricultores europeus.
Para passar pelo Conselho, o acordo UE-Mercosul precisa da aprovação de maioria qualificada, reunindo o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
No Parlamento, o documento requer aprovação por maioria simples.
A União Europeia apresentou aos países-membros nesta quarta-feira (8) uma proposta que inclui salvaguardas para proteger os agricultores europeus em relação ao futuro acordo com o Mercosul.
O regulamento, que havia sido elaborado pela Comissão Europeia em setembro, vai funcionar como uma camada extra de proteção, se sobrepondo ao tratado comercial com o bloco da América do Sul.
Na proposta, a Comissão, que é o órgão executivo da UE, promete monitorar sistematicamente as tendências do mercado em relação às importações de determinados produtos agrícolas como carne bovina, aves, arroz, mel, ovos, alho, etanol e açúcar.
A União Europeia pode iniciar uma investigação caso sejam identificados três cenários:
As importações do Mercosul apresentem preços inferiores a 10% em relação aos concorrentes europeus;
Aumento de 10% nas importações de um produto do Mercosul em relação ao ano anterior;
Redução de 10% no preço de importação de um produto do Mercosul em relação ao ano anterior.
Se a investigação concluir que há prejuízo grave (ou ameaça de prejuízo) ao produtor europeu, a UE poderá retirar temporariamente os benefícios tarifários sobre os produtos identificados.
O bloco também se comprometeu a agir rapidamente e concluir as investigações em até quatro meses, prazo significativamente menor que os 12 meses previstos originalmente no acordo.
As medidas provisórias de proteção serão aplicadas em até 21 dias nos casos mais urgentes.
A nova proposta ainda precisa passar pelo processo legislativo padrão com aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho, mas a Comissão espera que o trâmite ocorra rapidamente.
Agricultores franceses protestam contra o acordo entre União Europeia e Mercosul em Versalhes, setembro de 2025
AP Photo/Michel Euler
Protestos contra o acordo
O acordo comercial com o Mercosul também está no processo de validação interna do bloco. A expectativa é que a parceria seja votada pelo Conselho na cúpula oficial do órgão, no próximo dia 23, em Bruxelas.
A proposta tem sido alvo de críticas e protestos do setor agropecuário de alguns países europeus como a França e a Polônia.
Os fazendeiros europeus argumentam que as salvaguardas incluídas no texto original não são suficientes.
Eles também alegam que o acordo vai abrir uma competição desleal após a queda das tarifas, já que as leis e o valor da mão de obra na Europa elevam os custos de produção em comparação com os sul-americanos, na visão dos agricultores europeus.
Para passar pelo Conselho, o acordo UE-Mercosul precisa da aprovação de maioria qualificada, reunindo o apoio de países que representem ao menos 65% da população do bloco.
No Parlamento, o documento requer aprovação por maioria simples.
g1 > Agronegócios
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