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Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo promove desenvolvimento com justiça social em MS

Promover o desenvolvimento sustentável aliado à justiça social, por meio de uma ação integrada entre os entes do Poder Público, setor produtivo e sociedade civil.

Essa é uma das premissas do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso do Sul, lançado nesta terça-feira (28) pelo Governo do Estado, por meio da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

O evento aconteceu no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, e contou com a presença do secretário-adjunto da Semadesc, Artur Falcette; da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Arosio; do secretário-executivo de Qualificação Profissional e Trabalho, Esaú Aguiar; da coordenadora da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MS), Janaína Carlin; além de representantes de instituições parceiras e da sociedade civil.

A elaboração do Plano teve início em maio de 2025, conduzida pela Coetrae-MS, com orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e cooperação de diversas instituições.

O documento estabelece diretrizes estruturadas em quatro eixos prioritários — governança, prevenção, repressão e proteção às vítimas — consolidando uma política pública de longo prazo para o enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo no Estado.

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