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Alckmin deixará ministério em abril, mas seguirá como vice

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) em 4 de abril, prazo limite previsto na legislação eleitoral para quem pretende disputar as eleições de 2026Alckmin deixará ministério em abril, mas seguirá como viceAlckmin deixará ministério em abril, mas seguirá como vice

Alckmin, no entanto, permanece no cargo de vice-presidente.

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A regra de desincompatibilização exige que ministros deixem o cargo seis meses antes do  primeiro turno da eleição, marcado para 4 de outubro. A exigência, no entanto, não se aplica à vice-presidência. Assim, Alckmin pode continuar no posto mesmo participando da disputa eleitoral, desde que não assuma a Presidência da República durante esse período.

Pela legislação, caso o vice exerça temporariamente a Presidência dentro dos seis meses que antecedem a eleição, se tornaria inelegível. Por isso, se decidir disputar outro cargo, Alckmin terá de evitar substituir Lula em eventuais ausências.

Acordo Mercosul–UE

Em clima de despedida do cargo, Alckmin compareceu à apresentação dos números da balança comercial de fevereiro. Normalmente, apenas técnicos da Secretaria de Comércio Exterior divulgam os dados.

Alckmin fez um breve balanço dos pouco mais de três anos à frente do Mdic. 

O vice-presidente e ministro comentou a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e reafirmou que a expectativa do governo é que o tratado entre em vigor em maio.

Segundo Alckmin, a ratificação pelo Congresso Nacional, que concluiu a aprovação do tratado na noite de quarta-feira (4), encerra mais de duas décadas de negociações e abre caminho para a aplicação provisória do pacto. 

O vice-presidente destacou ainda que o acordo prevê salvaguardas para proteger a indústria nacional em caso de aumento excessivo de importações.

Portal Único

Geraldo Alckmin também destacou avanços no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), plataforma digital que integra procedimentos de exportação e importação no país.

De acordo com o ministro, o sistema respondeu pela primeira vez por cerca de 50% das operações de importação brasileiras em fevereiro. 

A expectativa do governo é que a plataforma esteja totalmente implementada até o fim do ano.

Segundo estimativas do Mdic, a modernização dos processos pode gerar redução de custos superior a R$ 40 bilhões por ano para empresas que operam no comércio exterior, com diminuição do tempo de liberação de mercadorias e simplificação de procedimentos burocráticos.

Futuro político

O futuro político de Alckmin ainda é tema de negociações no governo. 

Ainda não se sabe se ele disputará novamente a vice-presidência na chapa de Lula, o governo de São Paulo, cargo que ocupou por quatro mandatos (2001 a 2006 e 2011 a 2018), ou uma vaga ao Senado pelo estado. 

São Paulo é o maior colégio eleitoral do país.

As negociações também envolvem o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citado como possível candidato ao governo paulista, embora tenha demonstrado resistência à disputa. 

A definição deve ocorrer apenas nos próximos meses, à medida que as alianças e candidaturas nos estados forem sendo consolidadas.

Fonte: Agência Brasil

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