Mato Grosso do Sul chega a 1.500 quilômetros de rodovias concedidas, e garantir que grandes concessões rodoviárias entreguem obras, serviços e tarifas justas vai muito além da fiscalização em campo. Na Agência Estadual de Regulação (AGEMS), esse trabalho também envolve um acompanhamento técnico e contínuo que transforma números em decisões estratégicas, papel desempenhado pela regulação econômica dos contratos.
Enquanto equipes técnicas de engenharia e arquitetura atuam diretamente nas rodovias, verificando obras e serviços, outros profissionais das áreas de economia e engenharia avaliam o desempenho econômico-financeiro das concessões. Esse monitoramento permite verificar se o que foi planejado nos contratos está, de fato, sendo cumprido ao longo do tempo.
“O trabalho da regulação é essencial para garantir equilíbrio nos contratos e segurança para a população. Não se trata apenas de acompanhar obras, mas de assegurar que investimentos, receitas e tarifas estejam alinhados ao interesse público”, destaca o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis. “Estamos investindo em inteligência, em informação e modernização, fortalecendo a fiscalização dos contratos em benefício da sociedade”.
O trabalho da regulação econômica se concentra em dois eixos principais:
- Execução dos investimentos: comparação entre o que foi previsto e o que está sendo efetivamente realizado pelas concessionárias
- Tráfego e receita: acompanhamento da movimentação de veículos e da arrecadação, fatores que impactam diretamente o equilíbrio do contrato e o valor das tarifas
Essas informações têm origem em estudos que estruturam as concessões, como o EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental), que define projeções de investimento, custos, demanda e receitas ao longo de todo o período contratual. Com o contrato em andamento, cabe à AGEMS fazer o acompanhamento e a conferência permanentes.
