Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, grupo disse ser ‘extremamente preocupante’ projeto de lei que muda regras de regularização de ocupação de terras públicas. Grandes supermercados e produtores de alimentos britânicos e europeus ameaçaram nesta quarta-feira (5) boicotar produtos do Brasil por causa de um projeto de lei que, afirmam, levaria a um desmatamento maior da floresta amazônica.
Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, um grupo com 38 integrantes afirmou que consideram “extremamente preocupante” a apresentação em abril do projeto de lei 510/21, que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas.
A proposta é, basicamente, uma reformulação do texto da Medida Provisória 910 – que foi debatida em 2019, mas perdeu a validade por não ter sido votada dentro do prazo limite, em maio – e do Projeto de Lei 2.633/2020. Esse mesmo grupo havia manifestado oposição aos projetos.
Os signatários dizem que a medida apresenta “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”.
O grupo é composto por grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi, empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.
O texto prevê a “regularização fundiária, por alienação, ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal”.
Além disso, “amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante”.
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“Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil”, denunciam os signatários da carta aberta.
Os signatários anunciaram que, caso as “as proteções existentes” na legislação brasileira desapareçam, eles não terão “outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros”.
Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.
Desmatamento na Amazônia em 2020 foi o maior dos últimos 10 anos
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Durante a reunião de cúpula do clima organizada em 22 de abril pelo presidente americano, Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil buscará a neutralidade de carbono até 2050.
Em uma carta aberta aos congressistas brasileiros, um grupo com 38 integrantes afirmou que consideram “extremamente preocupante” a apresentação em abril do projeto de lei 510/21, que trata sobre a regularização de ocupação de terras públicas.
A proposta é, basicamente, uma reformulação do texto da Medida Provisória 910 – que foi debatida em 2019, mas perdeu a validade por não ter sido votada dentro do prazo limite, em maio – e do Projeto de Lei 2.633/2020. Esse mesmo grupo havia manifestado oposição aos projetos.
Os signatários dizem que a medida apresenta “ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes”.
O grupo é composto por grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi, empresas de produção de alimentos como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.
O texto prevê a “regularização fundiária, por alienação, ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal”.
Além disso, “amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante”.
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Os signatários anunciaram que, caso as “as proteções existentes” na legislação brasileira desapareçam, eles não terão “outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros”.
Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 quilômetros quadrados e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.
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G1 > AGRO
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